Imaxe de Portada

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Cirne, Mariana Barbosa
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 219-244
Ano:	2019
Assuntos:	Antropocentrismo, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1584
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
por: Levy, Wilson
Publicado: (2009)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2021)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2022)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
por: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publicado: (2015)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2021)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2021)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
por: Lamy, Marcelo
Publicado: (2008)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
por: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Publicado: (2021)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
por: Reghelin, Elisangela Melo
Publicado: (2022)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado: (2004)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2024)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
por: Martín Uranga, Amelia
Publicado: (2004)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2020)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado: (2019)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
por: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado: (2020)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
por: Pancheri, Ivanira
Publicado: (2021)

Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)

O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
por: Serenato, Matheus Sad
Publicado: (2023)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
por: Lacerda, Daniel Pires
Publicado: (2020)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2022)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
por: Maffini, Fabricio Souto
Publicado: (2022)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2018)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2024)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado: (2025)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2021)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado: (2025)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Pereira, Kristie Moraes
Publicado: (2023)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
por: Brandão, Heloanny de Freitas
Publicado: (2016)

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2013)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
por: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicado: (2020)

A senciência animal e o direito
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado: (2020)

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
por: Martins, Carla Fabiana Melo
Publicado: (2013)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2015)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso