Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 219-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1584 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
: Pinho, Antonio Augusto M. de
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinho, Antonio Augusto M. de
Հրապարակվել է: (2015)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2021)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2024)
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2024)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
: Serenato, Matheus Sad
Հրապարակվել է: (2023)
: Serenato, Matheus Sad
Հրապարակվել է: (2023)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
: Lacerda, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2020)
: Lacerda, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2020)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2022)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2022)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
: Maffini, Fabricio Souto
Հրապարակվել է: (2022)
: Maffini, Fabricio Souto
Հրապարակվել է: (2022)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Հրապարակվել է: (2020)
: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Հրապարակվել է: (2020)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Pereira, Kristie Moraes
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Kristie Moraes
Հրապարակվել է: (2023)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
: Brandão, Heloanny de Freitas
Հրապարակվել է: (2016)
: Brandão, Heloanny de Freitas
Հրապարակվել է: (2016)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
: Rocha, Lílian Rose Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
: Rocha, Lílian Rose Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
: Martins, Carla Fabiana Melo
Հրապարակվել է: (2013)
: Martins, Carla Fabiana Melo
Հրապարակվել է: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)