Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
保存先:
| 第一著者: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 219-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1584 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
著者:: Levy, Wilson
出版事項: (2009)
著者:: Levy, Wilson
出版事項: (2009)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
著者:: Pinho, Antonio Augusto M. de
出版事項: (2015)
著者:: Pinho, Antonio Augusto M. de
出版事項: (2015)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
著者:: Santiago, Mariana Ribeiro
出版事項: (2021)
著者:: Santiago, Mariana Ribeiro
出版事項: (2021)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2021)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
著者:: Lamy, Marcelo
出版事項: (2008)
著者:: Lamy, Marcelo
出版事項: (2008)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
著者:: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
出版事項: (2021)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
著者:: Reghelin, Elisangela Melo
出版事項: (2022)
著者:: Reghelin, Elisangela Melo
出版事項: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
著者:: Dias, Jorge de Figueiredo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Jorge de Figueiredo
出版事項: (2004)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2024)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2024)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
著者:: Martín Uranga, Amelia
出版事項: (2004)
著者:: Martín Uranga, Amelia
出版事項: (2004)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
著者:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
出版事項: (2020)
著者:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
出版事項: (2020)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2020)
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
著者:: Pancheri, Ivanira
出版事項: (2021)
著者:: Pancheri, Ivanira
出版事項: (2021)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2004)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2004)
O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
著者:: Serenato, Matheus Sad
出版事項: (2023)
著者:: Serenato, Matheus Sad
出版事項: (2023)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
著者:: Lacerda, Daniel Pires
出版事項: (2020)
著者:: Lacerda, Daniel Pires
出版事項: (2020)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2022)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2022)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
著者:: Maffini, Fabricio Souto
出版事項: (2022)
著者:: Maffini, Fabricio Souto
出版事項: (2022)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2018)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2018)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2024)
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2024)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
著者:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版事項: (2017)
著者:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版事項: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版事項: (2025)
著者:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版事項: (2025)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2021)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2021)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
著者:: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
出版事項: (2020)
著者:: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
出版事項: (2020)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Pereira, Kristie Moraes
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Kristie Moraes
出版事項: (2023)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
著者:: Brandão, Heloanny de Freitas
出版事項: (2016)
著者:: Brandão, Heloanny de Freitas
出版事項: (2016)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2013)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2013)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
著者:: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版事項: (2020)
著者:: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版事項: (2020)
A senciência animal e o direito
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
著者:: Martins, Carla Fabiana Melo
出版事項: (2013)
著者:: Martins, Carla Fabiana Melo
出版事項: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
著者:: Ayupe, Carolina Guimarães
出版事項: (2023)
著者:: Ayupe, Carolina Guimarães
出版事項: (2023)
類似資料
-
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
著者:: Levy, Wilson
出版事項: (2009) -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005) -
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022) -
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
著者:: Pinho, Antonio Augusto M. de
出版事項: (2015)