Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 219-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1584 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
mā: Levy, Wilson
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
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Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
mā: Pinho, Antonio Augusto M. de
I whakaputaina: (2015)
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Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
mā: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
mā: Reghelin, Elisangela Melo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2024)
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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
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O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
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Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
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O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
mā: Serenato, Matheus Sad
I whakaputaina: (2023)
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Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2022)
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
mā: Maffini, Fabricio Souto
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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2018)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
mā: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
I whakaputaina: (2017)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
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Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2021)
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mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
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mā: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
I whakaputaina: (2020)
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)
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A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Pereira, Kristie Moraes
I whakaputaina: (2023)
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O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
mā: Brandão, Heloanny de Freitas
I whakaputaina: (2016)
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Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)
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A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2013)
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A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
mā: Rocha, Lílian Rose Lemos
I whakaputaina: (2020)
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A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
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Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
mā: Martins, Carla Fabiana Melo
I whakaputaina: (2013)
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2015)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)
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