Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 219-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1584 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
-н: Pinho, Antonio Augusto M. de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pinho, Antonio Augusto M. de
Хэвлэсэн: (2015)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
-н: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
-н: Reghelin, Elisangela Melo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Reghelin, Elisangela Melo
Хэвлэсэн: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
-н: Martín Uranga, Amelia
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
-н: Pancheri, Ivanira
Хэвлэсэн: (2021)
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Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
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O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
-н: Serenato, Matheus Sad
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Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
-н: Lacerda, Daniel Pires
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
-н: Maffini, Fabricio Souto
Хэвлэсэн: (2022)
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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2025)
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-н: Ayala, Patryck de Araújo
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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
-н: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Хэвлэсэн: (2025)
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OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
-н: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
-н: Cirne, Mariana Barbosa
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
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A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
-н: Brandão, Heloanny de Freitas
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Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
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A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
-н: Cirne, Mariana Barbosa
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A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
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A senciência animal e o direito
-н: Demasi, Luiza Regina Ferreira
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Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
-н: Martins, Carla Fabiana Melo
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
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