Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 15-45 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Contencioso administrativo, brasil. Devido processo legal, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168442 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 15-45 |
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Ativismo judicial, Brasil.
Contencioso administrativo, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Licenciamento ambiental, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Responsabilidade ambiental, decisão judicial, Brasil.
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
Direito ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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