Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 15-45 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Contencioso administrativo, brasil. Devido processo legal, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168442 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2015)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2015)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2006)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2024)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2020)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2020)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
Licitações sustentáveis
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
nork: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Argitaratua: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2025)
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2025)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
Despedida imotivada
nork: Salvador, Luiz
Argitaratua: (2004)
nork: Salvador, Luiz
Argitaratua: (2004)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)