Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 15-45 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Contencioso administrativo, brasil. Devido processo legal, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168442 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
de réir: Guedes, Jefferson Carús
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
de réir: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
de réir: Passos, Álvaro Augusto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
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