O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
As questões socioambientais e os tribunais de contas
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
حسب: Moraes, Crislayne
منشور في: (2016)
حسب: Moraes, Crislayne
منشور في: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
حسب: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
منشور في: (2016)
حسب: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
منشور في: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
حسب: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
منشور في: (2011)
حسب: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
منشور في: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
حسب: Faccioni, Victor
منشور في: (2004)
حسب: Faccioni, Victor
منشور في: (2004)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2019)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2019)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
حسب: Viana, Lívia de Souza
منشور في: (2019)
حسب: Viana, Lívia de Souza
منشور في: (2019)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
حسب: Gomes, Marcelo Barros
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Marcelo Barros
منشور في: (2016)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
حسب: Alencar, Gustavo Kelly
منشور في: (2015)
حسب: Alencar, Gustavo Kelly
منشور في: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
حسب: Oliveira, Weder de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Weder de
منشور في: (2023)
A justiça federal e sua importância política
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (1995)
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (1995)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
حسب: Piffer, Carla
منشور في: (2020)
حسب: Piffer, Carla
منشور في: (2020)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
حسب: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
منشور في: (2016)
حسب: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
منشور في: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
حسب: Buratto, Angelo Luiz
منشور في: (2011)
حسب: Buratto, Angelo Luiz
منشور في: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
حسب: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
منشور في: (2013)
حسب: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (1999)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (1999)
O bem jurídico-penal ambiental
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2022)
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2022)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (2018)
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (2018)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
حسب: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
منشور في: (2016)
حسب: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
منشور في: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
حسب: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
منشور في: (2007)
حسب: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
منشور في: (2007)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
حسب: Torre, Marcos Abreu
منشور في: (2006)
حسب: Torre, Marcos Abreu
منشور في: (2006)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
حسب: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
منشور في: (2022)
حسب: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
منشور في: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
حسب: Pinho, Vitor Gonçalves
منشور في: (2019)
حسب: Pinho, Vitor Gonçalves
منشور في: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
O tributo a serviço da natureza
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2011)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2011)