O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Coelho, Hamilton Antônio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
As questões socioambientais e os tribunais de contas
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
af: Moraes, Crislayne
Udgivet: (2016)
af: Moraes, Crislayne
Udgivet: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
af: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Udgivet: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
af: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Udgivet: (2011)
af: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Udgivet: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2013)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2013)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
af: Faccioni, Victor
Udgivet: (2004)
af: Faccioni, Victor
Udgivet: (2004)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2019)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2019)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
af: Viana, Lívia de Souza
Udgivet: (2019)
af: Viana, Lívia de Souza
Udgivet: (2019)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
af: Gomes, Marcelo Barros
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Marcelo Barros
Udgivet: (2016)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
af: Alencar, Gustavo Kelly
Udgivet: (2015)
af: Alencar, Gustavo Kelly
Udgivet: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
A justiça federal e sua importância política
af: Marinho, Josaphat
Udgivet: (1995)
af: Marinho, Josaphat
Udgivet: (1995)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
af: Piffer, Carla
Udgivet: (2020)
af: Piffer, Carla
Udgivet: (2020)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2007)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
af: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Udgivet: (2011)
af: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Udgivet: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
af: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Udgivet: (2016)
af: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Udgivet: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
af: Buratto, Angelo Luiz
Udgivet: (2011)
af: Buratto, Angelo Luiz
Udgivet: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
af: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Udgivet: (2013)
af: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2020)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
Licenciamento ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (1999)
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (1999)
O bem jurídico-penal ambiental
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2022)
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2022)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (2018)
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (2018)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
af: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Udgivet: (2016)
af: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Udgivet: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
af: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Udgivet: (2007)
af: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Udgivet: (2007)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
af: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Udgivet: (2022)
af: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
af: Pinho, Vitor Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Pinho, Vitor Gonçalves
Udgivet: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
O tributo a serviço da natureza
af: Denari, Zelmo
Udgivet: (2001)
af: Denari, Zelmo
Udgivet: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2011)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2011)
Lignende værker
-
As questões socioambientais e os tribunais de contas
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022) -
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
af: Moraes, Crislayne
Udgivet: (2016) -
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
af: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Udgivet: (2016) -
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
af: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Udgivet: (2011) -
Tribunais de contas e o controle ambiental
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2013)