O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Gorde:
| Egile nagusia: | Coelho, Hamilton Antônio |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As questões socioambientais e os tribunais de contas
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
nork: Moraes, Crislayne
Argitaratua: (2016)
nork: Moraes, Crislayne
Argitaratua: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
nork: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Argitaratua: (2016)
nork: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Argitaratua: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011)
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004)
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2019)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2019)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
nork: Viana, Lívia de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Viana, Lívia de Souza
Argitaratua: (2019)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
nork: Gomes, Marcelo Barros
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Marcelo Barros
Argitaratua: (2016)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
nork: Alencar, Gustavo Kelly
Argitaratua: (2015)
nork: Alencar, Gustavo Kelly
Argitaratua: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
A justiça federal e sua importância política
nork: Marinho, Josaphat
Argitaratua: (1995)
nork: Marinho, Josaphat
Argitaratua: (1995)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
nork: Piffer, Carla
Argitaratua: (2020)
nork: Piffer, Carla
Argitaratua: (2020)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2007)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
nork: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Argitaratua: (2011)
nork: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Argitaratua: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
nork: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Argitaratua: (2016)
nork: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Argitaratua: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (1999)
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (1999)
O bem jurídico-penal ambiental
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2022)
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2022)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
nork: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Argitaratua: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
nork: Torre, Marcos Abreu
Argitaratua: (2006)
nork: Torre, Marcos Abreu
Argitaratua: (2006)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
nork: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Argitaratua: (2022)
nork: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Argitaratua: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
nork: Pinho, Vitor Gonçalves
Argitaratua: (2019)
nork: Pinho, Vitor Gonçalves
Argitaratua: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2011)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2011)
Antzeko izenburuak
-
As questões socioambientais e os tribunais de contas
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022) -
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
nork: Moraes, Crislayne
Argitaratua: (2016) -
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
nork: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Argitaratua: (2016) -
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011) -
Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)