O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Coelho, Hamilton Antônio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As questões socioambientais e os tribunais de contas
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
de réir: Moraes, Crislayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, Crislayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
de réir: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
de réir: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
de réir: Faccioni, Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Faccioni, Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
de réir: Viana, Lívia de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Viana, Lívia de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
de réir: Alencar, Gustavo Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alencar, Gustavo Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A justiça federal e sua importância política
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
de réir: Piffer, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Piffer, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
de réir: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
de réir: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
de réir: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O bem jurídico-penal ambiental
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
de réir: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
de réir: Torre, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Torre, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
de réir: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
de réir: Pinho, Vitor Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinho, Vitor Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
As questões socioambientais e os tribunais de contas
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
de réir: Moraes, Crislayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
de réir: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
de réir: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Tribunais de contas e o controle ambiental
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)