O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
As questões socioambientais e os tribunais de contas
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2019)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2019)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
: Viana, Lívia de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Viana, Lívia de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
: Gomes, Marcelo Barros
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Marcelo Barros
Հրապարակվել է: (2016)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
: Alencar, Gustavo Kelly
Հրապարակվել է: (2015)
: Alencar, Gustavo Kelly
Հրապարակվել է: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
: Oliveira, Weder de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Weder de
Հրապարակվել է: (2023)
A justiça federal e sua importância política
: Marinho, Josaphat
Հրապարակվել է: (1995)
: Marinho, Josaphat
Հրապարակվել է: (1995)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Հրապարակվել է: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Հրապարակվել է: (2016)
: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Հրապարակվել է: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
O bem jurídico-penal ambiental
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Հրապարակվել է: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Հրապարակվել է: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
: Pinho, Vitor Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Pinho, Vitor Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
O tributo a serviço da natureza
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)