O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Coelho, Hamilton Antônio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As questões socioambientais e os tribunais de contas
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
-н: Moraes, Crislayne
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
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A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Faccioni, Victor
Хэвлэсэн: (2004)
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Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2019)
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O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
-н: Viana, Lívia de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
-н: Gomes, Marcelo Barros
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Alencar, Gustavo Kelly
Хэвлэсэн: (2015)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (1995)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Ferreira, Ximena Cardozo
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
-н: Tangerino, Davi de Paiva Costa
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
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O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
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Хэвлэсэн: (2001)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2011)
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