Imagem da capa

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Coelho, Hamilton Antônio
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

As questões socioambientais e os tribunais de contas
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Por: Moraes, Crislayne
Publicado em: (2016)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Por: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicado em: (2016)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Por: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Publicado em: (2011)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2013)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Por: Faccioni, Victor
Publicado em: (2004)

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2019)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
Por: Viana, Lívia de Souza
Publicado em: (2019)

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
Por: Gomes, Marcelo Barros
Publicado em: (2016)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
Por: Alencar, Gustavo Kelly
Publicado em: (2015)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023)

A justiça federal e sua importância política
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (1995)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2018)

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2020)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2007)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
Por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado em: (2011)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado em: (2016)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2017)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Por: Buratto, Angelo Luiz
Publicado em: (2011)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Por: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Publicado em: (2013)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)

O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (1999)

O bem jurídico-penal ambiental
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2022)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (2018)

A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
Por: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicado em: (2016)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
Por: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publicado em: (2007)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Por: Torre, Marcos Abreu
Publicado em: (2006)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
Por: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Publicado em: (2022)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Por: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicado em: (2019)

Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)

O tributo a serviço da natureza
Por: Denari, Zelmo
Publicado em: (2001)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso