Obálka

A questão fundiária em Timor-Leste

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Daniela Corrêa da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 31, n. 64 (jan./jun. 2008), p. 26-34
Ano:	2008
Assuntos:	Colonialismo, portugal, timor leste. Política agrária, timor leste. Posse da terra, timor leste. Propriedade rural, aspectos sociais, timor leste. Questão agrária, timor leste. Registro de imóveis, timor leste. Direito agrário, timor leste.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Autor: Delgado, Guilherme Costa
Vydáno: (2013)

A licença de ocupação no direito agrário
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)

O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
Autor: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Vydáno: (2022)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Autor: Cunha, Manuela Carneiro da
Vydáno: (2021)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1977)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2024)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2023)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Autor: Duque Corredor, Roman J
Vydáno: (1983)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
Vydáno: (2022)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Autor: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Vydáno: (2015)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)

O direito agrário na Constituição de 88
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1989)

Justiça agrária e cidadania
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Autor: Kroeschell, Karl
Vydáno: (1983)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Autor: Brasil
Vydáno: (1997)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)

Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Autor: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Vydáno: (1989)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

Justiça agrária
Autor: Tenório, Igor
Vydáno: (1981)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Autor: Storani, Denis
Vydáno: (2013)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Autor: Riginik, Alexandre
Vydáno: (2014)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)

O estatuto da terra e o direito agrário
Autor: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Vydáno: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2018)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso