A questão fundiária em Timor-Leste
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, Daniela Corrêa da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 31, n. 64 (jan./jun. 2008), p. 26-34 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Colonialismo, portugal, timor leste. Política agrária, timor leste. Posse da terra, timor leste. Propriedade rural, aspectos sociais, timor leste. Questão agrária, timor leste. Registro de imóveis, timor leste. Direito agrário, timor leste. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
von: Delgado, Guilherme Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Delgado, Guilherme Costa
Veröffentlicht: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981)
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
von: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Veröffentlicht: (2022)
von: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Veröffentlicht: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
von: Horn, Nico
Veröffentlicht: (2005)
von: Horn, Nico
Veröffentlicht: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1980)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1980)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
von: Cunha, Manuela Carneiro da
Veröffentlicht: (2021)
von: Cunha, Manuela Carneiro da
Veröffentlicht: (2021)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1977)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1977)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2008)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2008)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
von: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
von: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
von: Duque Corredor, Roman J
Veröffentlicht: (1983)
von: Duque Corredor, Roman J
Veröffentlicht: (1983)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
von: Mady, Fernando Keutenedjian
Veröffentlicht: (2022)
von: Mady, Fernando Keutenedjian
Veröffentlicht: (2022)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
von: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Veröffentlicht: (2012)
von: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Veröffentlicht: (2012)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
von: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Veröffentlicht: (2015)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
von: Alfonsin, Jacques Távora
Veröffentlicht: (1997)
von: Alfonsin, Jacques Távora
Veröffentlicht: (1997)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
von: Sá, João Daniel Macedo
Veröffentlicht: (2012)
von: Sá, João Daniel Macedo
Veröffentlicht: (2012)
O direito agrário na Constituição de 88
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1989)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1989)
Justiça agrária e cidadania
von: Costa, Cristina
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Cristina
Veröffentlicht: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
von: Brasil
Veröffentlicht: (1997)
von: Brasil
Veröffentlicht: (1997)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
von: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Veröffentlicht: (2012)
von: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Veröffentlicht: (2012)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
von: Garcia, Bianco Zalmora
Veröffentlicht: (2012)
von: Garcia, Bianco Zalmora
Veröffentlicht: (2012)
Terras.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
von: Grande Júnior, Cláudio
Veröffentlicht: (2015)
von: Grande Júnior, Cláudio
Veröffentlicht: (2015)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
von: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Veröffentlicht: (1989)
von: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Veröffentlicht: (1989)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
von: Bampi, Gilberto
Veröffentlicht: (2009)
von: Bampi, Gilberto
Veröffentlicht: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2015)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2015)
Justiça agrária
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1981)
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1981)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
von: Storani, Denis
Veröffentlicht: (2013)
von: Storani, Denis
Veröffentlicht: (2013)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
von: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Veröffentlicht: (2000)
von: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Veröffentlicht: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2018)
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2018)
Curso de direito agrário
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Rizzardo, Arnaldo
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
von: Delgado, Guilherme Costa
Veröffentlicht: (2013) -
A licença de ocupação no direito agrário
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981) -
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
von: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Veröffentlicht: (2022) -
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
von: Horn, Nico
Veröffentlicht: (2005) -
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)