A questão fundiária em Timor-Leste
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 31, n. 64 (jan./jun. 2008), p. 26-34 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Colonialismo, portugal, timor leste. Política agrária, timor leste. Posse da terra, timor leste. Propriedade rural, aspectos sociais, timor leste. Questão agrária, timor leste. Registro de imóveis, timor leste. Direito agrário, timor leste. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
द्वारा: Delgado, Guilherme Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Delgado, Guilherme Costa
प्रकाशित: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
द्वारा: Lopes, Wellington dos Mendes
प्रकाशित: (1981)
द्वारा: Lopes, Wellington dos Mendes
प्रकाशित: (1981)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
द्वारा: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
प्रकाशित: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Horn, Nico
प्रकाशित: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Martins, Mauê Ângela Romeiro
प्रकाशित: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1980)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
द्वारा: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
प्रकाशित: (2005)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1977)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1977)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (1999)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2008)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
द्वारा: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
प्रकाशित: (2024)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
द्वारा: Rudiniki Neto, Rogério
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Rudiniki Neto, Rogério
प्रकाशित: (2023)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
द्वारा: Duque Corredor, Roman J
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Duque Corredor, Roman J
प्रकाशित: (1983)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
द्वारा: Mady, Fernando Keutenedjian
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mady, Fernando Keutenedjian
प्रकाशित: (2022)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
द्वारा: Silva, Walfrido Vianna Vital da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Walfrido Vianna Vital da
प्रकाशित: (2015)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
द्वारा: Alfonsin, Jacques Távora
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alfonsin, Jacques Távora
प्रकाशित: (1997)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
द्वारा: Sá, João Daniel Macedo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Sá, João Daniel Macedo
प्रकाशित: (2012)
O direito agrário na Constituição de 88
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Mendonça, Otávio
प्रकाशित: (1989)
Justiça agrária e cidadania
द्वारा: Costa, Cristina
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Cristina
प्रकाशित: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
द्वारा: Kroeschell, Karl
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Kroeschell, Karl
प्रकाशित: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (1997)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
प्रकाशित: (2012)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
द्वारा: Garcia, Bianco Zalmora
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Garcia, Bianco Zalmora
प्रकाशित: (2012)
Terras.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Grande Júnior, Cláudio
प्रकाशित: (2015)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
द्वारा: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
प्रकाशित: (1989)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
द्वारा: Bampi, Gilberto
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Bampi, Gilberto
प्रकाशित: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2015)
Justiça agrária
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1981)
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1981)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
द्वारा: Storani, Denis
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Storani, Denis
प्रकाशित: (2013)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
द्वारा: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
प्रकाशित: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2018)
Curso de direito agrário
द्वारा: Rizzardo, Arnaldo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rizzardo, Arnaldo
प्रकाशित: (2014)