A questão fundiária em Timor-Leste
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 31, n. 64 (jan./jun. 2008), p. 26-34 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Colonialismo, portugal, timor leste. Política agrária, timor leste. Posse da terra, timor leste. Propriedade rural, aspectos sociais, timor leste. Questão agrária, timor leste. Registro de imóveis, timor leste. Direito agrário, timor leste. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
di: Delgado, Guilherme Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Delgado, Guilherme Costa
Pubblicazione: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
di: Lopes, Wellington dos Mendes
Pubblicazione: (1981)
di: Lopes, Wellington dos Mendes
Pubblicazione: (1981)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
di: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Pubblicazione: (2022)
di: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Pubblicazione: (2022)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
di: Horn, Nico
Pubblicazione: (2005)
di: Horn, Nico
Pubblicazione: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1980)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1980)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1977)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1977)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
di: Peters, Edson Luiz
Pubblicazione: (1999)
di: Peters, Edson Luiz
Pubblicazione: (1999)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2008)
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2008)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
di: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Pubblicazione: (2024)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2023)
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2023)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
di: Duque Corredor, Roman J
Pubblicazione: (1983)
di: Duque Corredor, Roman J
Pubblicazione: (1983)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
di: Mady, Fernando Keutenedjian
Pubblicazione: (2022)
di: Mady, Fernando Keutenedjian
Pubblicazione: (2022)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
di: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Pubblicazione: (2015)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
di: Alfonsin, Jacques Távora
Pubblicazione: (1997)
di: Alfonsin, Jacques Távora
Pubblicazione: (1997)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
di: Sá, João Daniel Macedo
Pubblicazione: (2012)
di: Sá, João Daniel Macedo
Pubblicazione: (2012)
O direito agrário na Constituição de 88
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989)
Justiça agrária e cidadania
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
di: Kroeschell, Karl
Pubblicazione: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
di: Brasil
Pubblicazione: (1997)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
Terras.
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
di: Grande Júnior, Cláudio
Pubblicazione: (2015)
di: Grande Júnior, Cláudio
Pubblicazione: (2015)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
di: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Pubblicazione: (1989)
di: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Pubblicazione: (1989)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2015)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2015)
Justiça agrária
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1981)
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1981)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
di: Storani, Denis
Pubblicazione: (2013)
di: Storani, Denis
Pubblicazione: (2013)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
di: Riginik, Alexandre
Pubblicazione: (2014)
di: Riginik, Alexandre
Pubblicazione: (2014)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
di: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Pubblicazione: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
di: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Pubblicazione: (2000)
di: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Pubblicazione: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
Curso de direito agrário
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)