Ata uhi

A questão fundiária em Timor-Leste

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Daniela Corrêa da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 31, n. 64 (jan./jun. 2008), p. 26-34
Ano:	2008
Assuntos:	Colonialismo, portugal, timor leste. Política agrária, timor leste. Posse da terra, timor leste. Propriedade rural, aspectos sociais, timor leste. Questão agrária, timor leste. Registro de imóveis, timor leste. Direito agrário, timor leste.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)

A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)

O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
mā: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
I whakaputaina: (2022)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)

O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)

Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)

Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)

Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
mā: Storani, Denis
I whakaputaina: (2013)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)

Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)

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