O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 967-1003 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos do indígena, brasil. Empresa de mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/59298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
per: MATOS, Natálya Campos
Publicat: (2021)
per: MATOS, Natálya Campos
Publicat: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
per: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicat: (2012)
per: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicat: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
per: SOUZA, Estella Libardi de
Publicat: (2021)
per: SOUZA, Estella Libardi de
Publicat: (2021)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
per: XERFAN, Renato da Cruz
Publicat: (2016)
per: XERFAN, Renato da Cruz
Publicat: (2016)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
per: Hofmann, Rose Mirian
Publicat: (2024)
per: Hofmann, Rose Mirian
Publicat: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
Ianomâmi! Quem?
per: Silva, Roberto Gama e
Publicat: (2023)
per: Silva, Roberto Gama e
Publicat: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
per: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicat: (2020)
per: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicat: (2020)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2018)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2023)
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2023)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
per: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicat: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
per: Sales, Patrícia da Cruz
Publicat: (2014)
per: Sales, Patrícia da Cruz
Publicat: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
Convenção 169 da OIT
per: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicat: (2012)
per: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicat: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
per: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicat: (2006)
per: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicat: (2006)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
per: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicat: (2017)
per: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicat: (2017)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
per: Alvim, Márcio
Publicat: (2012)
per: Alvim, Márcio
Publicat: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2025)
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2025)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
per: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicat: (2006)
per: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicat: (2006)