O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 967-1003 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos do indígena, brasil. Empresa de mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/59298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
nork: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Argitaratua: (2012)
nork: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Argitaratua: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
nork: XERFAN, Renato da Cruz
Argitaratua: (2016)
nork: XERFAN, Renato da Cruz
Argitaratua: (2016)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
nork: Hofmann, Rose Mirian
Argitaratua: (2024)
nork: Hofmann, Rose Mirian
Argitaratua: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
Ianomâmi! Quem?
nork: Silva, Roberto Gama e
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Roberto Gama e
Argitaratua: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
nork: Sales, Patrícia da Cruz
Argitaratua: (2014)
nork: Sales, Patrícia da Cruz
Argitaratua: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
Convenção 169 da OIT
nork: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Argitaratua: (2012)
nork: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Argitaratua: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
nork: Alvim, Márcio
Argitaratua: (2012)
nork: Alvim, Márcio
Argitaratua: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2025)
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2025)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)