O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Taroco, Lara Santos Zangerolame |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 967-1003 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos do indígena, brasil. Empresa de mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/59298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
द्वारा: MATOS, Natálya Campos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: MATOS, Natálya Campos
प्रकाशित: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
द्वारा: Nascimento, Laura Fernanda Melo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Nascimento, Laura Fernanda Melo
प्रकाशित: (2020)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
द्वारा: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
प्रकाशित: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
द्वारा: SOUZA, Estella Libardi de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: SOUZA, Estella Libardi de
प्रकाशित: (2021)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
द्वारा: XERFAN, Renato da Cruz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: XERFAN, Renato da Cruz
प्रकाशित: (2016)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
द्वारा: Cézar, Cayo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cézar, Cayo
प्रकाशित: (2019)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
द्वारा: Hofmann, Rose Mirian
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Hofmann, Rose Mirian
प्रकाशित: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
द्वारा: Moreira, Eliane Cristina Pinto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Moreira, Eliane Cristina Pinto
प्रकाशित: (2014)
Ianomâmi! Quem?
द्वारा: Silva, Roberto Gama e
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Roberto Gama e
प्रकाशित: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
द्वारा: Mello, Patrícia Perrone Campos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mello, Patrícia Perrone Campos
प्रकाशित: (2020)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2023)
Direito dos povos indígenas
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
द्वारा: Silva, Julianne Holder da Câmara
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Julianne Holder da Câmara
प्रकाशित: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
द्वारा: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
प्रकाशित: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
द्वारा: Sales, Patrícia da Cruz
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sales, Patrícia da Cruz
प्रकाशित: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
द्वारा: Rodrigues, Saulo Tarso
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rodrigues, Saulo Tarso
प्रकाशित: (2015)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
द्वारा: Barreto, Helder Girão
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Barreto, Helder Girão
प्रकाशित: (2003)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2012)
Convenção 169 da OIT
द्वारा: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
प्रकाशित: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
द्वारा: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
प्रकाशित: (2006)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
द्वारा: Attanasio Junior, Mário Roberto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Attanasio Junior, Mário Roberto
प्रकाशित: (2017)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
द्वारा: Butzke, Alindo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Butzke, Alindo
प्रकाशित: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
द्वारा: Ferreira, Simone Nunes
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ferreira, Simone Nunes
प्रकाशित: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
द्वारा: Alvim, Márcio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Alvim, Márcio
प्रकाशित: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2025)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
द्वारा: Santos Filho, Roberto Lemos dos
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Santos Filho, Roberto Lemos dos
प्रकाशित: (2006)
समान संसाधन
-
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
द्वारा: MATOS, Natálya Campos
प्रकाशित: (2021) -
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
द्वारा: Nascimento, Laura Fernanda Melo
प्रकाशित: (2020) -
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
द्वारा: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
प्रकाशित: (2012) -
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
द्वारा: SOUZA, Estella Libardi de
प्रकाशित: (2021) -
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)