O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e práxis Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 967-1003 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos do indígena, brasil. Empresa de mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/59298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
mā: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
I whakaputaina: (2012)
mā: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
I whakaputaina: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
mā: XERFAN, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2016)
mā: XERFAN, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2016)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
mā: Hofmann, Rose Mirian
I whakaputaina: (2024)
mā: Hofmann, Rose Mirian
I whakaputaina: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
Ianomâmi! Quem?
mā: Silva, Roberto Gama e
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Roberto Gama e
I whakaputaina: (2023)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
mā: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
mā: Sales, Patrícia da Cruz
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)
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As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
mā: Alvim, Márcio
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)