A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Araújo, José Salvador Pereira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 2 (mai/ago. 2014), p. 984-1004 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, legislação, brasil. Direito penal ambiental, legislação, interpretação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6039 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2011)
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2011)
Pensar o animal
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
Crimes contra o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
מאת: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
יצא לאור: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
מאת: Fröhlich, Gustavo Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Fröhlich, Gustavo Fernando
יצא לאור: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
Um olhar sobre o direito dos animais
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
מאת: Pontes, Bianca Calçada
יצא לאור: (2012)
מאת: Pontes, Bianca Calçada
יצא לאור: (2012)
פריטים דומים
-
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024) -
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013) -
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2011) -
Pensar o animal
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)