A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 2 (mai/ago. 2014), p. 984-1004 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, legislação, brasil. Direito penal ambiental, legislação, interpretação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6039 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
mā: Luz, Denise
I whakaputaina: (2011)
mā: Luz, Denise
I whakaputaina: (2011)
Pensar o animal
mā: Mac Dowell, Beatriz
I whakaputaina: (2008)
mā: Mac Dowell, Beatriz
I whakaputaina: (2008)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2008)
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2008)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2011)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2011)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
mā: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2008)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)
Crimes contra o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)
Os animais e o direito : novos paradigmas
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)
mā: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
I whakaputaina: (2004)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
mā: Chagas, Rosana Navega
I whakaputaina: (2016)
mā: Chagas, Rosana Navega
I whakaputaina: (2016)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
Um olhar sobre o direito dos animais
mā: Zimmermann, Cirlene Luiza
I whakaputaina: (2013)
mā: Zimmermann, Cirlene Luiza
I whakaputaina: (2013)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
mā: Fröhlich, Gustavo Fernando
I whakaputaina: (2022)
mā: Fröhlich, Gustavo Fernando
I whakaputaina: (2022)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2012)
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2012)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
mā: Mello, Thais Hokoç Moura de
I whakaputaina: (2013)
mā: Mello, Thais Hokoç Moura de
I whakaputaina: (2013)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)