Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Maffra, Marcelo Azevedo |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 59 (abr./maio 2015), p. 12-20 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101306 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2024)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2018)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
από: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Έκδοση: (2010)
από: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Έκδοση: (2010)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
από: Gonçalves, Eloísa Dias
Έκδοση: (2012)
από: Gonçalves, Eloísa Dias
Έκδοση: (2012)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
από: Trade, Carolina Araújo
Έκδοση: (2009)
από: Trade, Carolina Araújo
Έκδοση: (2009)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
από: Oliveira, Ana Beatriz König de
Έκδοση: (2018)
από: Oliveira, Ana Beatriz König de
Έκδοση: (2018)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2014)
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2014)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
από: Demantova, Grazilla Cristina
Έκδοση: (2007)
από: Demantova, Grazilla Cristina
Έκδοση: (2007)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2001)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2001)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2019)
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2019)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2016)
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
από: Machado, Rodrigo Afonso
Έκδοση: (2006)
από: Machado, Rodrigo Afonso
Έκδοση: (2006)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2022)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2002)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2002)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
από: Vilela, Alysson Oliveira
Έκδοση: (2018)
από: Vilela, Alysson Oliveira
Έκδοση: (2018)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
από: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Έκδοση: (2012)
από: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Έκδοση: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2015)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
από: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Έκδοση: (2014)
από: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Έκδοση: (2014)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2021)
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2024)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2024)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
από: Falconi, Luiz Carlos
Έκδοση: (2005)
από: Falconi, Luiz Carlos
Έκδοση: (2005)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
από: Dobler, Gustavo
Έκδοση: (2018)
από: Dobler, Gustavo
Έκδοση: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
από: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Έκδοση: (2021)
από: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Έκδοση: (2021)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
από: Massi, Clarissa Gaspar
Έκδοση: (2024)
από: Massi, Clarissa Gaspar
Έκδοση: (2024)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
Conceito jurídico de paisagem
από: Maraluce Maria Custodio
Έκδοση: (2012)
από: Maraluce Maria Custodio
Έκδοση: (2012)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
από: Boueri, Millena Ariana
Έκδοση: (2021)
από: Boueri, Millena Ariana
Έκδοση: (2021)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
από: Souza, Edson de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Edson de
Έκδοση: (2020)
Inovação sustentável : uma crítica ao conceito de sustentabilidade
από: Batista, Álvaro Maia
Έκδοση: (2016)
από: Batista, Álvaro Maia
Έκδοση: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
από: Miranda, Lara Caroline
Έκδοση: (2010)
από: Miranda, Lara Caroline
Έκδοση: (2010)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2024) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2018)