Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 59 (abr./maio 2015), p. 12-20 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101306 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2018)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2018)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
: Oliveira, Ana Beatriz König de
Հրապարակվել է: (2018)
: Oliveira, Ana Beatriz König de
Հրապարակվել է: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
: Trade, Carolina Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
: Trade, Carolina Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2019)
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2019)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
: Demantova, Grazilla Cristina
Հրապարակվել է: (2007)
: Demantova, Grazilla Cristina
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2001)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2001)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2010)
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2010)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
: Machado, Rodrigo Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Rodrigo Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
: Vilela, Alysson Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Vilela, Alysson Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Հրապարակվել է: (1988)
: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Հրապարակվել է: (1988)
Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
: Rocha, Mayara Melo
Հրապարակվել է: (2017)
: Rocha, Mayara Melo
Հրապարակվել է: (2017)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2015)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2015)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
: Dobler, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
: Dobler, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2024)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Հրապարակվել է: (2021)
: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Հրապարակվել է: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2021)
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2021)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
: Massi, Clarissa Gaspar
Հրապարակվել է: (2024)
: Massi, Clarissa Gaspar
Հրապարակվել է: (2024)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
: Souza, Edson de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Edson de
Հրապարակվել է: (2020)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Miranda, Lara Caroline
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Lara Caroline
Հրապարակվել է: (2010)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
Conceito jurídico de paisagem
: Maraluce Maria Custodio
Հրապարակվել է: (2012)
: Maraluce Maria Custodio
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
: Maisa de Almeida Cota
Հրապարակվել է: (2008)
: Maisa de Almeida Cota
Հրապարակվել է: (2008)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
: Silvestre, Mariel
Հրապարակվել է: (2006)
: Silvestre, Mariel
Հրապարակվել է: (2006)