Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
Saved in:
| 主要作者: | Maffra, Marcelo Azevedo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 59 (abr./maio 2015), p. 12-20 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101306 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2010)
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2010)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
由: Trade, Carolina Araújo
出版: (2009)
由: Trade, Carolina Araújo
出版: (2009)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
由: Oliveira, Ana Beatriz König de
出版: (2018)
由: Oliveira, Ana Beatriz König de
出版: (2018)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2014)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2014)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
由: Demantova, Grazilla Cristina
出版: (2007)
由: Demantova, Grazilla Cristina
出版: (2007)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2001)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2001)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2019)
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2019)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2016)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
由: Machado, Rodrigo Afonso
出版: (2006)
由: Machado, Rodrigo Afonso
出版: (2006)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2022)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
由: Vilela, Alysson Oliveira
出版: (2018)
由: Vilela, Alysson Oliveira
出版: (2018)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
由: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版: (2012)
由: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2015)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2015)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
由: Trentini, Flávia
出版: (2021)
由: Trentini, Flávia
出版: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2024)
由: Aquino, Vinicius Salomão de
出版: (2024)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
由: Dobler, Gustavo
出版: (2018)
由: Dobler, Gustavo
出版: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2021)
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2021)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
由: Rinhel, Ricardo Domingos
出版: (2005)
由: Rinhel, Ricardo Domingos
出版: (2005)
Conceito jurídico de paisagem
由: Maraluce Maria Custodio
出版: (2012)
由: Maraluce Maria Custodio
出版: (2012)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
Inovação sustentável : uma crítica ao conceito de sustentabilidade
由: Batista, Álvaro Maia
出版: (2016)
由: Batista, Álvaro Maia
出版: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)
相似書籍
-
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)