Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | Miragem, Bruno |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2012), p. 39-88 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comportamento do consumidor. Desenvolvimento sustentável, brasil. Economia de mercado, consumo, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Livre concorrência, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79133 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
por: Oliveira, Amanda Flávio de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Amanda Flávio de
Publicado: (2012)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2009)
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2009)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2021)
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2021)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
por: Giron, Jerônimo
Publicado: (2014)
por: Giron, Jerônimo
Publicado: (2014)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
por: Maia, Maurilio Casas
Publicado: (2012)
por: Maia, Maurilio Casas
Publicado: (2012)
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado: (2023)
por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado: (2023)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2011)
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2011)
Direito do consumo sustentável
por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado: (2018)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
por: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publicado: (2023)
por: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publicado: (2023)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
por: Meller-Hannich, Caroline
Publicado: (2021)
por: Meller-Hannich, Caroline
Publicado: (2021)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
por: Garcia, Leonardo
Publicado: (2016)
por: Garcia, Leonardo
Publicado: (2016)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
por: Prux, Oscar Ivan
Publicado: (2023)
por: Prux, Oscar Ivan
Publicado: (2023)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
por: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicado: (2010)
por: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicado: (2010)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2015)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2015)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2019)
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2019)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado: (2012)
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado: (2012)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado: (2020)
por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado: (2020)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
por: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Publicado: (2018)
por: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Publicado: (2018)
Sejamos chatos
por: Lazzarini, Marilena
Publicado: (2004)
por: Lazzarini, Marilena
Publicado: (2004)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2007)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2007)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
por: Porto, Antonio Augusto Cruz
Publicado: (2013)
por: Porto, Antonio Augusto Cruz
Publicado: (2013)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
por: Veríssimo, Levi
Publicado: (2020)
por: Veríssimo, Levi
Publicado: (2020)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2014)
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2014)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
por: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicado: (2012)
por: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicado: (2012)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado: (2022)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2016)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2016)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado: (2025)
por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado: (2025)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado: (2019)
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado: (2019)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2018)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2018)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
por: May, Yduan de Oliveira
Publicado: (2017)
por: May, Yduan de Oliveira
Publicado: (2017)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
por: Leitão, André Studart
Publicado: (2023)
por: Leitão, André Studart
Publicado: (2023)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2018)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2018)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado: (2008)
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado: (2008)
A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente
por: Pileggi, Bruno Vinciprova
Publicado: (2020)
por: Pileggi, Bruno Vinciprova
Publicado: (2020)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado: (2014)
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado: (2014)
Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
por: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Publicado: (2013)
por: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Publicado: (2013)
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
por: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Publicado: (2018)
por: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Publicado: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
por: Dolganova, Iulia
Publicado: (2010)
por: Dolganova, Iulia
Publicado: (2010)
Títulos similares
-
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
por: Oliveira, Amanda Flávio de
Publicado: (2012) -
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2009) -
O animal não-humano como consumidor por equiparação
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2021) -
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004) -
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
por: Giron, Jerônimo
Publicado: (2014)