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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Miragem, Bruno
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2012), p. 39-88
Ano:	2012
Assuntos:	Comportamento do consumidor. Desenvolvimento sustentável, brasil. Economia de mercado, consumo, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Livre concorrência, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79133
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
mā: Oliveira, Amanda Flávio de
I whakaputaina: (2012)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2021)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
mā: Caetano, Eduardo Paixão
I whakaputaina: (2023)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Direito do consumo sustentável
mā: Ribeiro, Alfredo Rangel
I whakaputaina: (2018)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
mā: Santos, Ana Carolina Dias dos
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
mā: Meller-Hannich, Caroline
I whakaputaina: (2021)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
mā: Prux, Oscar Ivan
I whakaputaina: (2023)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
mā: Barros, Erica Ludmila Cruz
I whakaputaina: (2010)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2012)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
mā: Filla, Gisele de Pinho Tavares
I whakaputaina: (2018)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
mā: Porto, Antonio Augusto Cruz
I whakaputaina: (2013)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
mā: Veríssimo, Levi
I whakaputaina: (2020)

Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2014)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
mā: Barletta, Fabiana Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
mā: Silva, Enedino Januario de Miranda e
I whakaputaina: (2025)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2019)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
mā: Leitão, André Studart
I whakaputaina: (2023)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2008)

A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente
mā: Pileggi, Bruno Vinciprova
I whakaputaina: (2020)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
mā: Fonseca, Gabriel Ferreira da
I whakaputaina: (2013)

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
mā: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
I whakaputaina: (2018)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)

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