Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 295-322 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Liberdade de religião, brasil. Minoria, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Isabelle Almeida
Udgivet: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
af: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Udgivet: (2016)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
af: Pinho, Mariane Estrela
Udgivet: (2018)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
af: Bem, Leonardo Schmitt de
Udgivet: (2022)
af: Bem, Leonardo Schmitt de
Udgivet: (2022)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2015)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2015)
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
af: Palar, Juliana Vargas
Udgivet: (2017)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
af: Biscontini, Giorgio
Udgivet: (2015)
af: Biscontini, Giorgio
Udgivet: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
af: Silva, Camilo Henrique
Udgivet: (2018)
af: Silva, Camilo Henrique
Udgivet: (2018)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Heringer Júnior, Bruno
Udgivet: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2021)
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2021)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
af: Brasil
Udgivet: (2018)
af: Brasil
Udgivet: (2018)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
af: Santana, Luciano Rocha
Udgivet: (2018)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2021)
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
af: Paixão, Rita Leal
Udgivet: (2015)
af: Paixão, Rita Leal
Udgivet: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
af: Vicente, Luciano Rosa
Udgivet: (2021)
af: Vicente, Luciano Rosa
Udgivet: (2021)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
af: Vilas Boas, Émilien
Udgivet: (2022)
af: Vilas Boas, Émilien
Udgivet: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)
af: Batista, Andréa Carolina Leite
Udgivet: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
af: Farias, Vilson
Udgivet: (2012)
af: Farias, Vilson
Udgivet: (2012)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2020)
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2020)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
af: Romão, Maria Caroline Françoso
Udgivet: (2024)
af: Romão, Maria Caroline Françoso
Udgivet: (2024)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2018)
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2018)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2018)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2021)
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)