Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rothenburg, Walter Claudius |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 295-322 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Liberdade de religião, brasil. Minoria, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
par: Silva, Camilo Henrique
Publié: (2018)
par: Silva, Camilo Henrique
Publié: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
par: Cassuto, David N
Publié: (2015)
par: Cassuto, David N
Publié: (2015)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
par: Bonatti, Gisele Alves
Publié: (2021)
par: Bonatti, Gisele Alves
Publié: (2021)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
par: Brasil
Publié: (2018)
par: Brasil
Publié: (2018)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
par: Heringer Júnior, Bruno
Publié: (2018)
par: Heringer Júnior, Bruno
Publié: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2021)
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2020)
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
par: Paixão, Rita Leal
Publié: (2015)
par: Paixão, Rita Leal
Publié: (2015)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
par: Vilas Boas, Émilien
Publié: (2022)
par: Vilas Boas, Émilien
Publié: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2022)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2020)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2020)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
par: Faxina, Mariana de la Cruz
Publié: (2022)
par: Faxina, Mariana de la Cruz
Publié: (2022)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022) -
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021) -
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022) -
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016) -
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)