Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Rothenburg, Walter Claudius |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 295-322 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Liberdade de religião, brasil. Minoria, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
: Steinmetz, Wilson
Հրապարակվել է: (2020)
: Steinmetz, Wilson
Հրապարակվել է: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2015)
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2015)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
: Biscontini, Giorgio
Հրապարակվել է: (2015)
: Biscontini, Giorgio
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Նմանատիպ նյութեր
-
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2022) -
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021) -
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022) -
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016) -
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
: Steinmetz, Wilson
Հրապարակվել է: (2020)