Obálka

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Leonardo da Rocha de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Autor: Coutinho, Pedro de Oliveira
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Autor: Koller, Carlos Eduardo
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2015)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2009)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Autor: Lima, Daniela de
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Autor: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Vydáno: (2021)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Autor: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Vydáno: (2024)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Autor: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Vydáno: (2006)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Levada, Filipe Antônio Marchi
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Autor: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Vydáno: (2014)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2007)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Autor: Lobão, Marcelo Meireles
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Autor: Miranda, Ana Elisa Silva
Vydáno: (2021)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Autor: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Vydáno: (2013)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2017)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Autor: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Vydáno: (2008)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2015)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2011)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2022)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil ambiental
Autor: Binda, Clarice Viana
Vydáno: (2009)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Autor: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Autor: Ramos, André Luiz Arnt
Vydáno: (2014)

Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2023)

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