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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Leonardo da Rocha de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Yazar:: Costa, Kerton Nascimento e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Yazar:: Coutinho, Pedro de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Yazar:: Koller, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Yazar:: Souza, Adriano Stanley Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Yazar:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Yazar:: Lima, Daniela de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Yazar:: Nassif, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Yazar:: Henkes, Silviana L
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Yazar:: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Yazar:: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Yazar:: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Yazar:: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Yazar:: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Yazar:: Levada, Filipe Antônio Marchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
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A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
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Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Yazar:: Miranda, Ana Elisa Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Yazar:: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Yazar:: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
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Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
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Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
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Considerações acerca do dano moral ambiental
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Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
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O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
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Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
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Responsabilidade civil ambiental
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Yazar:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
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