Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
حسب: Coutinho, Pedro de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Coutinho, Pedro de Oliveira
منشور في: (2022)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2015)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2015)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
حسب: Lima, Daniela de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Daniela de
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
حسب: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
منشور في: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
حسب: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
منشور في: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2006)
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
حسب: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
منشور في: (2014)
حسب: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
منشور في: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
حسب: Lobão, Marcelo Meireles
منشور في: (2007)
حسب: Lobão, Marcelo Meireles
منشور في: (2007)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
حسب: Miranda, Ana Elisa Silva
منشور في: (2021)
حسب: Miranda, Ana Elisa Silva
منشور في: (2021)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
حسب: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
منشور في: (2013)
حسب: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
منشور في: (2013)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2017)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
حسب: Kruse, Bárbara Cristina
منشور في: (2015)
حسب: Kruse, Bárbara Cristina
منشور في: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2022)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
Responsabilidade civil ambiental
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
حسب: Gonçalves, Lucas Buzaglo
منشور في: (2020)
حسب: Gonçalves, Lucas Buzaglo
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2023)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2023)