Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
per: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2015)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2015)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
per: Nassif, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Nassif, Rodrigo
Publicat: (2010)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
per: Lima, Daniela de
Publicat: (2013)
per: Lima, Daniela de
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
per: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicat: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
per: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publicat: (2006)
per: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publicat: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2007)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2007)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
per: Lobão, Marcelo Meireles
Publicat: (2007)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
per: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicat: (2021)
per: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
per: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicat: (2013)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2017)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
per: Copola, Gina
Publicat: (2006)
per: Copola, Gina
Publicat: (2006)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2015)
per: Kruse, Bárbara Cristina
Publicat: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2022)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2022)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil ambiental
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
per: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publicat: (2020)
per: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2023)