Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Leonardo da Rocha de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
de réir: Henkes, Silviana L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
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de réir: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
de réir: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
de réir: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
de réir: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
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O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
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Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade civil ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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