Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
מאת: Coutinho, Pedro de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Coutinho, Pedro de Oliveira
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2021)
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Ana Elisa Silva
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
מאת: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
יצא לאור: (2013)
מאת: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
יצא לאור: (2013)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2015)
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2022)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil ambiental
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
מאת: Gonçalves, Lucas Buzaglo
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves, Lucas Buzaglo
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)