Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
保存先:
| 第一著者: | Souza, Leonardo da Rocha de |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2019)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
著者:: Coutinho, Pedro de Oliveira
出版事項: (2022)
著者:: Coutinho, Pedro de Oliveira
出版事項: (2022)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
著者:: Koller, Carlos Eduardo
出版事項: (2017)
著者:: Koller, Carlos Eduardo
出版事項: (2017)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
著者:: Souza, Adriano Stanley Rocha
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Adriano Stanley Rocha
出版事項: (2008)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2015)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2015)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
著者:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版事項: (2011)
著者:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版事項: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
著者:: Nassif, Rodrigo
出版事項: (2010)
著者:: Nassif, Rodrigo
出版事項: (2010)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
著者:: Henkes, Silviana L
出版事項: (2009)
著者:: Henkes, Silviana L
出版事項: (2009)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Daniela de
出版事項: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2013)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
著者:: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
出版事項: (2021)
著者:: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
出版事項: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
著者:: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
出版事項: (2024)
著者:: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
出版事項: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
著者:: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
出版事項: (2013)
著者:: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
出版事項: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
著者:: Arruda, Domingos Sávio de Barros
出版事項: (2006)
著者:: Arruda, Domingos Sávio de Barros
出版事項: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
著者:: Levada, Filipe Antônio Marchi
出版事項: (2007)
著者:: Levada, Filipe Antônio Marchi
出版事項: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
著者:: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
出版事項: (2014)
著者:: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
出版事項: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
著者:: Lobão, Marcelo Meireles
出版事項: (2007)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
著者:: Miranda, Ana Elisa Silva
出版事項: (2021)
著者:: Miranda, Ana Elisa Silva
出版事項: (2021)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
著者:: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
出版事項: (2013)
著者:: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
出版事項: (2013)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2017)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2006)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2006)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2019)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2015)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2015)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
著者:: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
出版事項: (2008)
著者:: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
出版事項: (2008)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2015)
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2011)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2011)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2007)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2007)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2022)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2018)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2018)
Responsabilidade civil ambiental
著者:: Binda, Clarice Viana
出版事項: (2009)
著者:: Binda, Clarice Viana
出版事項: (2009)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
著者:: Gonçalves, Lucas Buzaglo
出版事項: (2020)
著者:: Gonçalves, Lucas Buzaglo
出版事項: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
著者:: Ramos, André Luiz Arnt
出版事項: (2014)
著者:: Ramos, André Luiz Arnt
出版事項: (2014)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2023)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2023)
類似資料
-
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
著者:: Costa, Kerton Nascimento e
出版事項: (2019) -
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
著者:: Coutinho, Pedro de Oliveira
出版事項: (2022) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
著者:: Koller, Carlos Eduardo
出版事項: (2017) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
著者:: Souza, Adriano Stanley Rocha
出版事項: (2008)