Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Souza, Leonardo da Rocha de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 343-373 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2006)
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
door: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
door: Lobão, Marcelo Meireles
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobão, Marcelo Meireles
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
door: Miranda, Ana Elisa Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Miranda, Ana Elisa Silva
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
door: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Gepubliceerd in: (2013)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2015)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
door: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
Negado recurso que buscava anular decisão sobre da no ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da administração pública
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2023)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019) -
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)