Desapropriação de áreas de interesse ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revisitando o instituto da desapropriação. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública. Desapropriação, efeito ambiental. Indenização (direito civil), avaliação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Valor venal, avaliação. Desapropriação, efeito ambiental, valorização, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Meio ambiente e desapropriação agrária
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2007)
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2007)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
著者:: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版事項: (1997)
著者:: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版事項: (1997)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
著者:: Dias, Micheline Flôres Porto
出版事項: (2017)
著者:: Dias, Micheline Flôres Porto
出版事項: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2005)
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2005)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2018)
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2018)
Desapropriação em matéria ambiental
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
著者:: Falconi, Luiz Carlos
出版事項: (2005)
著者:: Falconi, Luiz Carlos
出版事項: (2005)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
著者:: Rizzo, Guilherme Franzen
出版事項: (2012)
著者:: Rizzo, Guilherme Franzen
出版事項: (2012)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
著者:: Pereira, Aparecida Veloso
出版事項: (2012)
著者:: Pereira, Aparecida Veloso
出版事項: (2012)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
Proteção ambiental no direito brasileiro
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
著者:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版事項: (2014)
著者:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版事項: (2014)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
著者:: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版事項: (2020)
著者:: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版事項: (2020)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
Direito agrário e reforma agrária
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
著者:: Christofoli, Daniel Pires
出版事項: (2009)
著者:: Christofoli, Daniel Pires
出版事項: (2009)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
著者:: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
出版事項: (2022)
著者:: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
出版事項: (2022)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
著者:: Mello, Leon Simões de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Leon Simões de
出版事項: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
O município em função do ambiente
著者:: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版事項: (1996)
著者:: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版事項: (1996)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
著者:: Valle Calzada, Estrella del
出版事項: (2023)
著者:: Valle Calzada, Estrella del
出版事項: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2018)