Desapropriação de áreas de interesse ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Haddad, Emílio |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revisitando o instituto da desapropriação. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública. Desapropriação, efeito ambiental. Indenização (direito civil), avaliação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Valor venal, avaliação. Desapropriação, efeito ambiental, valorização, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2007)
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2007)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
מאת: Dias, Micheline Flôres Porto
יצא לאור: (2017)
מאת: Dias, Micheline Flôres Porto
יצא לאור: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2005)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
מאת: Daneluzzi, Marcelo Duarte
יצא לאור: (1997)
מאת: Daneluzzi, Marcelo Duarte
יצא לאור: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2018)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2018)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
מאת: Rizzo, Guilherme Franzen
יצא לאור: (2012)
מאת: Rizzo, Guilherme Franzen
יצא לאור: (2012)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
מאת: Pereira, Aparecida Veloso
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira, Aparecida Veloso
יצא לאור: (2012)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
מאת: Penna, Lúcia
יצא לאור: (2009)
מאת: Penna, Lúcia
יצא לאור: (2009)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
מאת: Nepomuceno, Cleide Aparecida
יצא לאור: (2014)
מאת: Nepomuceno, Cleide Aparecida
יצא לאור: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Soares, Blader Henrique de Lira
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Blader Henrique de Lira
יצא לאור: (2023)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
מאת: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
יצא לאור: (2020)
מאת: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
יצא לאור: (2020)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
מאת: Christofoli, Daniel Pires
יצא לאור: (2009)
מאת: Christofoli, Daniel Pires
יצא לאור: (2009)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
מאת: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
יצא לאור: (2022)
מאת: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
O município em função do ambiente
מאת: Duarte, Claudio Hiran Alves
יצא לאור: (1996)
מאת: Duarte, Claudio Hiran Alves
יצא לאור: (1996)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
מאת: Mello, Leon Simões de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Leon Simões de
יצא לאור: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
מאת: Meda, Renata Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Meda, Renata Vieira
יצא לאור: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
מאת: Caldas, Lucas Rosse
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Lucas Rosse
יצא לאור: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006) -
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2007) -
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)