Buchumschlag

Desapropriação de áreas de interesse ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Haddad, Emílio
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revisitando o instituto da desapropriação.
Ano:	2009
Assuntos:	Desapropriação por utilidade pública. Desapropriação, efeito ambiental. Indenização (direito civil), avaliação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Valor venal, avaliação. Desapropriação, efeito ambiental, valorização, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103448
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Meio ambiente e desapropriação agrária
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2007)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
von: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Veröffentlicht: (1997)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2021)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
von: Dias, Micheline Flôres Porto
Veröffentlicht: (2017)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
von: Santos, Ivanna Pequeno dos
Veröffentlicht: (2014)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)

Desapropriação em matéria ambiental
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2016)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
von: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Veröffentlicht: (1997)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2014)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2018)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
von: Machado, Anna Maria Nunes
Veröffentlicht: (2017)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
von: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Veröffentlicht: (2020)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
von: Rizzo, Guilherme Franzen
Veröffentlicht: (2012)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
von: Pereira, Aparecida Veloso
Veröffentlicht: (2012)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)

Proteção ambiental no direito brasileiro
von: Allgayer, Antonio Estevão
Veröffentlicht: (1979)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
von: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Veröffentlicht: (2010)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
von: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Veröffentlicht: (2014)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)

Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Soares, Blader Henrique de Lira
Veröffentlicht: (2023)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
von: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Veröffentlicht: (2020)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
von: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Veröffentlicht: (2022)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1996)

O município em função do ambiente
von: Duarte, Claudio Hiran Alves
Veröffentlicht: (1996)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
von: Mello, Leon Simões de
Veröffentlicht: (2022)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
von: Meda, Renata Vieira
Veröffentlicht: (2014)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
von: Caldas, Lucas Rosse
Veröffentlicht: (2020)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso