Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Haddad, Emílio |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revisitando o instituto da desapropriação. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública. Desapropriação, efeito ambiental. Indenização (direito civil), avaliação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Valor venal, avaliação. Desapropriação, efeito ambiental, valorização, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Meio ambiente e desapropriação agrária
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (1999)
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
di: Haddad, Emílio
Pubblicazione: (2007)
di: Haddad, Emílio
Pubblicazione: (2007)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
di: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Pubblicazione: (1997)
di: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Pubblicazione: (1997)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
di: Bonnomi, Natália Paulino
Pubblicazione: (2021)
di: Bonnomi, Natália Paulino
Pubblicazione: (2021)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
di: Dias, Micheline Flôres Porto
Pubblicazione: (2017)
di: Dias, Micheline Flôres Porto
Pubblicazione: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2005)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2016)
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2016)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
di: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Pubblicazione: (1997)
di: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Pubblicazione: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2014)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2018)
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2018)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
di: Machado, Anna Maria Nunes
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Anna Maria Nunes
Pubblicazione: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
di: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Pubblicazione: (2020)
di: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Pubblicazione: (2020)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
di: Martins, Thiago Penido
Pubblicazione: (2017)
di: Martins, Thiago Penido
Pubblicazione: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
di: Falconi, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2005)
di: Falconi, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2005)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
di: Rizzo, Guilherme Franzen
Pubblicazione: (2012)
di: Rizzo, Guilherme Franzen
Pubblicazione: (2012)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
di: Pereira, Aparecida Veloso
Pubblicazione: (2012)
di: Pereira, Aparecida Veloso
Pubblicazione: (2012)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
di: Allgayer, Antonio Estevão
Pubblicazione: (1979)
di: Allgayer, Antonio Estevão
Pubblicazione: (1979)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
di: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Pubblicazione: (2010)
di: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Pubblicazione: (2010)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
di: Penna, Lúcia
Pubblicazione: (2009)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
di: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Pubblicazione: (2014)
di: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Pubblicazione: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
di: Soares, Blader Henrique de Lira
Pubblicazione: (2023)
di: Soares, Blader Henrique de Lira
Pubblicazione: (2023)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
di: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Pubblicazione: (2020)
di: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Pubblicazione: (2020)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
di: Christofoli, Daniel Pires
Pubblicazione: (2009)
di: Christofoli, Daniel Pires
Pubblicazione: (2009)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
di: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Pubblicazione: (2022)
di: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Pubblicazione: (2022)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1996)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1996)
O município em função do ambiente
di: Duarte, Claudio Hiran Alves
Pubblicazione: (1996)
di: Duarte, Claudio Hiran Alves
Pubblicazione: (1996)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
di: Mello, Leon Simões de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Leon Simões de
Pubblicazione: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
di: Caldas, Lucas Rosse
Pubblicazione: (2020)
di: Caldas, Lucas Rosse
Pubblicazione: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
Meio ambiente e desapropriação agrária
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (1999) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006) -
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
di: Haddad, Emílio
Pubblicazione: (2007) -
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
di: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Pubblicazione: (1997) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
di: Bonnomi, Natália Paulino
Pubblicazione: (2021)