Desapropriação de áreas de interesse ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Haddad, Emílio |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revisitando o instituto da desapropriação. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública. Desapropriação, efeito ambiental. Indenização (direito civil), avaliação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Valor venal, avaliação. Desapropriação, efeito ambiental, valorização, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
mā: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
I whakaputaina: (1997)
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Regulação ambiental no direito internacional do investimento
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I whakaputaina: (2021)
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mā: Dias, Micheline Flôres Porto
I whakaputaina: (2017)
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mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
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mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2005)
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Desapropriação em matéria ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2000)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
mā: Daneluzzi, Marcelo Duarte
I whakaputaina: (1997)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (2020)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
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Direito agrário e reforma agrária
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I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2023)
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
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O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
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I whakaputaina: (2007)
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mā: Caldas, Lucas Rosse
I whakaputaina: (2020)
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