Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revisitando o instituto da desapropriação. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública. Desapropriação, efeito ambiental. Indenização (direito civil), avaliação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Valor venal, avaliação. Desapropriação, efeito ambiental, valorização, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Meio ambiente e desapropriação agrária
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2007)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Dahkki: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Almmustuhtton: (1997)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2021)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Dahkki: Dias, Micheline Flôres Porto
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Dias, Micheline Flôres Porto
Almmustuhtton: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2000)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Dahkki: Fideles, Junior Divino
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Fideles, Junior Divino
Almmustuhtton: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2018)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Dahkki: Machado, Anna Maria Nunes
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Machado, Anna Maria Nunes
Almmustuhtton: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Dahkki: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Almmustuhtton: (2020)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Dahkki: Falconi, Luiz Carlos
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Falconi, Luiz Carlos
Almmustuhtton: (2005)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
Almmustuhtton: (2012)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
Dahkki: Pereira, Aparecida Veloso
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Pereira, Aparecida Veloso
Almmustuhtton: (2012)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Dahkki: Florencio, Madja de Sousa Moura
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Florencio, Madja de Sousa Moura
Almmustuhtton: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Allgayer, Antonio Estevão
Almmustuhtton: (1979)
Dahkki: Allgayer, Antonio Estevão
Almmustuhtton: (1979)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Dahkki: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Almmustuhtton: (2010)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Dahkki: Penna, Lúcia
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Penna, Lúcia
Almmustuhtton: (2009)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Dahkki: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Almmustuhtton: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Soares, Blader Henrique de Lira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Soares, Blader Henrique de Lira
Almmustuhtton: (2023)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Almmustuhtton: (2020)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Dahkki: Christofoli, Daniel Pires
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Christofoli, Daniel Pires
Almmustuhtton: (2009)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Dahkki: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Almmustuhtton: (2022)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1996)
O município em função do ambiente
Dahkki: Duarte, Claudio Hiran Alves
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Duarte, Claudio Hiran Alves
Almmustuhtton: (1996)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
Dahkki: Mello, Leon Simões de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mello, Leon Simões de
Almmustuhtton: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Dahkki: Caldas, Lucas Rosse
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Caldas, Lucas Rosse
Almmustuhtton: (2020)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2018)