Зображення обкладинки

Desapropriação de áreas de interesse ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Haddad, Emílio
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revisitando o instituto da desapropriação.
Ano:	2009
Assuntos:	Desapropriação por utilidade pública. Desapropriação, efeito ambiental. Indenização (direito civil), avaliação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Valor venal, avaliação. Desapropriação, efeito ambiental, valorização, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103448
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Meio ambiente e desapropriação agrária
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2006)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
за авторством: Haddad, Emílio
Опубліковано: (2007)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
за авторством: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Опубліковано: (1997)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
за авторством: Bonnomi, Natália Paulino
Опубліковано: (2021)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
за авторством: Dias, Micheline Flôres Porto
Опубліковано: (2017)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2005)

Desapropriação em matéria ambiental
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
за авторством: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Опубліковано: (1997)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
за авторством: Harada, Kiyoshi
Опубліковано: (2018)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
за авторством: Machado, Anna Maria Nunes
Опубліковано: (2017)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
за авторством: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Опубліковано: (2020)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
за авторством: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубліковано: (2012)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
за авторством: Pereira, Aparecida Veloso
Опубліковано: (2012)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)

Proteção ambiental no direito brasileiro
за авторством: Allgayer, Antonio Estevão
Опубліковано: (1979)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
за авторством: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубліковано: (2010)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
за авторством: Penna, Lúcia
Опубліковано: (2009)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
за авторством: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубліковано: (2014)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2007)

Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубліковано: (2023)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
за авторством: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубліковано: (2020)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
за авторством: Christofoli, Daniel Pires
Опубліковано: (2009)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
за авторством: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Опубліковано: (2022)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1996)

O município em função do ambiente
за авторством: Duarte, Claudio Hiran Alves
Опубліковано: (1996)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
за авторством: Mello, Leon Simões de
Опубліковано: (2022)

Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
за авторством: Meda, Renata Vieira
Опубліковано: (2014)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
за авторством: Caldas, Lucas Rosse
Опубліковано: (2020)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso