Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 231-255 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Poluição, brasil. Recursos hídricos, brasil. Saneamento básico, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Linkit: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Tekijä: Durigan, Giselda
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Durigan, Giselda
Julkaistu: (2013)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2010)
Competência ambiental em matéria ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2015)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Tekijä: Machado, Fernanda Neves Vieira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Machado, Fernanda Neves Vieira
Julkaistu: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Tekijä: Silva, Brisa Arnoud da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Brisa Arnoud da
Julkaistu: (2015)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Tekijä: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Julkaistu: (2005)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Tekijä: Brito, Silvia Valadares Avelar
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Brito, Silvia Valadares Avelar
Julkaistu: (2013)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2011)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Tekijä: Pereira, Devaldo Rocha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pereira, Devaldo Rocha
Julkaistu: (2016)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Tekijä: Beltrão, Antônio F. G
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Beltrão, Antônio F. G
Julkaistu: (2004)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2011)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
Tekijä: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Julkaistu: (2012)
Responsabilidade social do vereador
Tekijä: Castro, José Nilo de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Castro, José Nilo de
Julkaistu: (2004)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Tekijä: Ahmed, Flávio
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ahmed, Flávio
Julkaistu: (2023)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
Tekijä: Marinho, Josaphat
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Marinho, Josaphat
Julkaistu: (2002)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
Tekijä: Ferreira, Jefferson Marcondes
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ferreira, Jefferson Marcondes
Julkaistu: (2024)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Tekijä: Marra, Natália Cardoso
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Marra, Natália Cardoso
Julkaistu: (2011)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
Tekijä: Silva, Marcelo Gonçalves da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Marcelo Gonçalves da
Julkaistu: (2022)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2001)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2020)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Tekijä: Renan, Mariana de Paula e Souza
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Renan, Mariana de Paula e Souza
Julkaistu: (2013)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Tekijä: Camerini, Caio de Paula
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Camerini, Caio de Paula
Julkaistu: (2024)
Potencialidades de Curitiba e região metropolitana no mercado de commodities ambientais para o estado do Paraná
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2010)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2010)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Tekijä: Figueiró, Fabiana da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Figueiró, Fabiana da Silva
Julkaistu: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Tekijä: Dias, Roberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dias, Roberto
Julkaistu: (2011)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Tekijä: Morais, Gisele Albuquerque
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Morais, Gisele Albuquerque
Julkaistu: (2019)
Potencial a explorar
Tekijä: Nery, Carmen
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Nery, Carmen
Julkaistu: (2019)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
Tekijä: Porto, Maria Anunciada Leal
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Porto, Maria Anunciada Leal
Julkaistu: (2011)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
Tekijä: Cavalcanti, Klester
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cavalcanti, Klester
Julkaistu: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2015)
O parlamentar e a legislação ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1986)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Marinho, Yuri Rugai
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marinho, Yuri Rugai
Julkaistu: (2014)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2021)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Competências ambientais na federação brasileira
Tekijä: Oliveira, Cláudia Alves de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Cláudia Alves de
Julkaistu: (2012)