Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 231-255 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Poluição, brasil. Recursos hídricos, brasil. Saneamento básico, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
από: Durigan, Giselda
Έκδοση: (2013)
από: Durigan, Giselda
Έκδοση: (2013)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
Competência ambiental em matéria ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2015)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2015)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
από: Silva, Brisa Arnoud da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Brisa Arnoud da
Έκδοση: (2015)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
από: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Έκδοση: (2005)
από: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Έκδοση: (2005)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
από: Brito, Silvia Valadares Avelar
Έκδοση: (2013)
από: Brito, Silvia Valadares Avelar
Έκδοση: (2013)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
από: Távora, Fernando Lagares
Έκδοση: (2011)
από: Távora, Fernando Lagares
Έκδοση: (2011)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
από: Pereira, Devaldo Rocha
Έκδοση: (2016)
από: Pereira, Devaldo Rocha
Έκδοση: (2016)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
από: Beltrão, Antônio F. G
Έκδοση: (2004)
από: Beltrão, Antônio F. G
Έκδοση: (2004)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
από: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Έκδοση: (2011)
από: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Έκδοση: (2011)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
από: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Έκδοση: (2012)
Responsabilidade social do vereador
από: Castro, José Nilo de
Έκδοση: (2004)
από: Castro, José Nilo de
Έκδοση: (2004)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
από: Ahmed, Flávio
Έκδοση: (2023)
από: Ahmed, Flávio
Έκδοση: (2023)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
από: Marinho, Josaphat
Έκδοση: (2002)
από: Marinho, Josaphat
Έκδοση: (2002)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
από: Ferreira, Jefferson Marcondes
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira, Jefferson Marcondes
Έκδοση: (2024)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
από: Marra, Natália Cardoso
Έκδοση: (2011)
από: Marra, Natália Cardoso
Έκδοση: (2011)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
από: Silva, Marcelo Gonçalves da
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Marcelo Gonçalves da
Έκδοση: (2022)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2001)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2001)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2020)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2020)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2024)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2024)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
από: Renan, Mariana de Paula e Souza
Έκδοση: (2013)
από: Renan, Mariana de Paula e Souza
Έκδοση: (2013)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
από: Camerini, Caio de Paula
Έκδοση: (2024)
από: Camerini, Caio de Paula
Έκδοση: (2024)
Potencialidades de Curitiba e região metropolitana no mercado de commodities ambientais para o estado do Paraná
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2013)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2013)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
από: Figueiró, Fabiana da Silva
Έκδοση: (2014)
από: Figueiró, Fabiana da Silva
Έκδοση: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
από: Dias, Roberto
Έκδοση: (2011)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
Potencial a explorar
από: Nery, Carmen
Έκδοση: (2019)
από: Nery, Carmen
Έκδοση: (2019)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
από: Porto, Maria Anunciada Leal
Έκδοση: (2011)
από: Porto, Maria Anunciada Leal
Έκδοση: (2011)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
από: Cavalcanti, Klester
Έκδοση: (2020)
από: Cavalcanti, Klester
Έκδοση: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2004)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2015)
O parlamentar e a legislação ambiental
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1986)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1986)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
από: Marinho, Yuri Rugai
Έκδοση: (2014)
από: Marinho, Yuri Rugai
Έκδοση: (2014)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2021)
από: Trentini, Flávia
Έκδοση: (2021)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
Competências ambientais na federação brasileira
από: Oliveira, Cláudia Alves de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Cláudia Alves de
Έκδοση: (2012)