Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 231-255 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Poluição, brasil. Recursos hídricos, brasil. Saneamento básico, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2011)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2011)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade social do vereador
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2004)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2004)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2001)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2001)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2020)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
מאת: Silva, Marcelo Gonçalves da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Marcelo Gonçalves da
יצא לאור: (2022)
Potencial a explorar
מאת: Nery, Carmen
יצא לאור: (2019)
מאת: Nery, Carmen
יצא לאור: (2019)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
מאת: Souza, Elizabeth Rodrigues de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Elizabeth Rodrigues de
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2011)
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2011)
O dano ambiental potencial
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2010)
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2010)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Competências ambientais na federação brasileira
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
A nova agenda urbana e a governança metropolitana
מאת: Campagnone, Marcos
יצא לאור: (2017)
מאת: Campagnone, Marcos
יצא לאור: (2017)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
O regime constitucional das águas
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
מאת: Ferreira, Jefferson Marcondes
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Jefferson Marcondes
יצא לאור: (2024)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
מאת: Marra, Natália Cardoso
יצא לאור: (2011)
מאת: Marra, Natália Cardoso
יצא לאור: (2011)