Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bianchi, Patricia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 231-255 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Poluição, brasil. Recursos hídricos, brasil. Saneamento básico, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
mā: Durigan, Giselda
I whakaputaina: (2013)
mā: Durigan, Giselda
I whakaputaina: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2010)
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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
mā: Machado, Fernanda Neves Vieira
I whakaputaina: (2017)
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O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
mā: Brito, Silvia Valadares Avelar
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
mā: Pereira, Devaldo Rocha
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
mā: Silva, Brisa Arnoud da
I whakaputaina: (2015)
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Responsabilidade social do vereador
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
mā: Ahmed, Flávio
I whakaputaina: (2023)
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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2001)
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mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2020)
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mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
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mā: Silva, Marcelo Gonçalves da
I whakaputaina: (2022)
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Potencial a explorar
mā: Nery, Carmen
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mā: Renan, Mariana de Paula e Souza
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)
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O dano ambiental potencial
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
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Competências ambientais na federação brasileira
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