Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 399-418 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Consulta pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Produção mineral, segurança, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Barragem, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
per: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicat: (2021)
per: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicat: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2016)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2016)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
per: Cavalcanti, Klester
Publicat: (2020)
per: Cavalcanti, Klester
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2017)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2017)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
per: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicat: (2018)
per: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicat: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
per: Zen, Eduardo Luiz
Publicat: (2014)
per: Zen, Eduardo Luiz
Publicat: (2014)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
per: Diel, Fernanda
Publicat: (2019)
per: Diel, Fernanda
Publicat: (2019)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
per: Portella, Márcio Oliveira
Publicat: (2014)
per: Portella, Márcio Oliveira
Publicat: (2014)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
per: Nogueira, Elton Pupo
Publicat: (2022)
per: Nogueira, Elton Pupo
Publicat: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
per: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicat: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
per: Santos, Mariana Corrêa dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Mariana Corrêa dos
Publicat: (2015)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
per: Silva, Eliane Lima e
Publicat: (2020)
per: Silva, Eliane Lima e
Publicat: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
per: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicat: (2021)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
per: MATOS, Natálya Campos
Publicat: (2021)
per: MATOS, Natálya Campos
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
per: Souza, Marco Antônio de
Publicat: (2022)
per: Souza, Marco Antônio de
Publicat: (2022)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
per: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicat: (2022)
per: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicat: (2022)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
per: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicat: (2023)
per: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicat: (2023)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
per: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicat: (2018)
per: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicat: (2018)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicat: (2024)
per: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicat: (2024)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
per: Maia, Thiago R
Publicat: (2019)
per: Maia, Thiago R
Publicat: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
per: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
per: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
per: Freitas, Raíssa Dias de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Raíssa Dias de
Publicat: (2022)